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As Ministras, Ministros e Altas Autoridades de Educação Superior da Ibero-América reafirmaram hoje o seu compromisso com a educação superior como um bem público e um direito humano universal, aprovando uma declaração conjunta que busca avançar no reconhecimento de estudos e títulos universitários. A declaração também promove a mobilidade acadêmica – tanto física como virtual – bem como a circulação do talento entre estudantes e professores.
No âmbito da III Reunião Ministerial de Ministras e Ministros de Educação Superior, as mais altas autoridades ibero-americanas na matéria acordaram, entre outras medidas, atualizar o Acordo sobre o reconhecimento de períodos de estudo e de títulos de educação superior na região, avançar no Sistema Ibero-Americano de Garantia da Qualidade (SIACES) e implementar um modelo unificado de Suplemento Ibero-Americano ao Título de Educação Superior para facilitar o reconhecimento dos títulos e promover a mobilidade acadêmica entre os 22 países.
Este modelo unificado de Suplemento Ibero-Americano ao Título de Educação Superior será elaborado a partir da experiência piloto desenvolvida em colaboração com o Conselho Superior Universitário Centro-Americano (CSUCA) e das iniciativas existentes nos países ibero-americanos, o que facilitará a reconhecimento de títulos e a mobilidade acadêmica e profissional de titulados(as) na Ibero-América e internacionalmente.
Para promover a mobilidade acadêmica, os Ministérios de Educação Superior destacaram a importância de se colocar em prática o Convênio Marco para a Promoção da Circulação do Talento no Espaço Ibero-Americano. Além disso, destacou-se a consolidação do Programa Ibero-Americano de Mobilidade e Intercâmbio Virtual Acadêmico (PIMIVA), que permitirá uma maior integração de estudantes e professores em instituições da região por meio da modalidade virtual.
Durante a reunião, também foi acordado estabelecer a Rede Ibero-Americana de Informação da Educação Superior e continuar promovendo a Estratégia Ibero-Americana de Transformação Digital da Educação Superior (EITDES). Este esforço busca reduzir as lacunas tecnológicas e preparar docentes e estudantes com as competências digitais necessárias para enfrentar os desafios atuais. Da mesma forma, será promovido o fortalecimento da oferta formativa em espanhol e em português como línguas globais, destacando o seu papel na educação e na produção científica e cultural.
Na abertura da Reunião Ministerial, o Secretário-Geral Ibero-Americano, Andrés Allamand, relembrou que este evento é um exemplo do compromisso da Comunidade Ibero-Americana com o ODS 4: “Garantir uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem durante toda a vida para todos.”
Por sua vez, a Ministra da Ciência, Inovação e Universidades do Governo de Espanha, Diana Morant, indicou que o roteiro aprovado “confirma a vontade decidida de todos os países que estão aqui hoje de promover mecanismos que acelerem e facilitem a capacidade da Espanha de acolher da melhor maneira os cidadãos e cidadãs dos países firmantes que queiram trabalhar no nosso país, bem como os espanhóis que queiram fazê-lo no espaço ibero-americano.”
Da mesma forma, César Augusto Vásquez Moncayo, Secretário de Educação Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação do Equador, afirmou: “Reconhecemos a ciência, a tecnologia e a inovação como pilares indispensáveis para o avanço das nossas sociedades; Por isso, hoje, mais do que nunca, somos conscientes de que os nossos desafios exigem uma resposta coletiva baseada na colaboração, no intercâmbio de saberes e na consolidação de um espaço em comum.”
Os resultados desta III Reunião Ministerial de Educação Superior – que faz parte das reuniões preparatórias para a XXIX Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo – serão incorporados na Cúpula, que acontecerá no Equador no próximo mês de Novembro sob o lema “Inovação, Inclusão e Sustentabilidade.”
Valencia España 10 de octubre del 2024.
